A Revolução Liberal portuguesa

Condicionalismos da revolução

Em 1806 Napoleão decretou o Bloqueio Continental, ao qual Portugal recusou aderir. Face a esta recusa, os exércitos napoleónicos, comandados pelo general Junot, invadiram o nosso país em 1807. Perante esta invasão, o rei D. João Vl e a Corte embarcaram para o Brasil, delegando poderes num governo de regência, que foi destituído por Junot, assumindo este o poder.

Em 1808, as tropas inglesas desembarcaram em Portugal, e, juntamente com o exército português, derrotaram os invasores franceses, que foram obrigados a retirar-se.

Em 1809 e 1810, o nosso país é de novo invadido por tropas francesa sob o comando de Soult e Massena, respectivamente, sendo de novo derrotadas pelo exército anglo-português comandado pelo general Beresford.

Os resultados das invasões Francesas foram desastrosos para Portugal: enorme perda de vidas humanas, a agricultura e a indústria arruinadas, roubos e destruições sem conta.

Apesar da derrota das tropas francesas, o rei e a Corte permaneceram no Brasil e o governo do país ficou entregue a uma regência, que assegurava, teoricamente, a administração do país. Na prática, eram os ingleses que governavam e o marechal Beresford era a principal autoridade do reino.

Quanto à economia portuguesa, já foi referido que a agricultura e a indústria se encontravam arruinadas também o comércio atravessava uma crise, devido aos seguintes factores:

• Abertura dos portos do Brasil ao comércio internacional, em 1808;

• Assinatura de um Tratado de Comércio com a Inglaterra, em 1810.

• A burguesia mercantil portuguesa, que, até aqui, tivera o monopólio do comércio com o Brasil, ficava assim muito prejudicada.

O descontentamento era geral e o regime absolutista mostrava-se incapaz de resolver a situação.

O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 1820

Face ao desagrado geral, manifestado sobretudo pela burguesia e por certos sectores do exército, eclodiu no Porto, em 24 de Agosto de 1820, uma revolução, com o objectivo de pôr fim à monarquia absoluta e instaurar a Monarquia Constitucional. O movimento revolucionário foi executado por uma associação secreta que reunia burgueses e militares, o Sinédrio, da qual fazia parte, entre outros, o jurista Manuel Fernandes Tomás. Do Porto a revolta alastrou-se a Lisboa, onde se constituiu uma Junta Provisória para governar o país.

AS CORTES CONSTITUINTES E A CONSTITUIÇÃO DE 1822

Em Dezembro de 1820, realizaram-se as eleições para as Cortes Constituintes, nas quais foram eleitores os cidadãos do sexo masculino que soubessem ler e escrever. A principal função destas Cortes era a elaboração de uma Constituição, mas, para além disso, foram tomadas outras medidas:

Extinção da inquisição;

Abolição de certos direitos senhoriais;

Transformação dos bens da Coroa em bens nacionais;

Proclamação da liberdade de imprensa.

Em 1822, as Cortes apresentaram ao país a primeira Constituição portuguesa, na qual estavam consagrados os seguintes princípios:

• Soberania da Nação, através do voto popular para a eleição dos deputados;

• Divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial);

• Igualdade dos cidadãos perante a lei;

• Liberdades fundamentais dos cidadãos.

Com a entrada em vigor da Constituição de 1822, abolia-se a sociedade de ordens e o absolutismo e instaurava-se a Monarquia Constitucional.

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

   As ideias liberais difundiram-se na América, originando a independência de algumas colónias europeias. No Brasil, já em 1789 tinha acontecido uma tentativa falhada de independência, em Minas Gerais.

   Depois de ter adquirido algumas regalias com a presença de D. João Vl, tendo mesmo chegado à categoria de reino, o Brasil viu a sua autonomia ser limitada pela acção das Cortes Constituintes, que tomaram medidas no sentido de subordinar o Brasil económica, politica e militarmente a Portugal.

   D. João Vl havia regressado a Portugal em 1821 e deixara no Brasil o seu filho mais velho e herdeiro do trono, D. Pedro; perante a insistência das Cortes para que D. Pedro regressasse a Portugal, o Brasil declarou a independência em 7 de Setembro de 1822, tendo D. Pedro sido aclamado imperador do novo país.

A REACÇÃO ABSOLUTISTA: A GUERRA CIVIL

   Com a implantação do liberalismo no nosso país, o clero e a nobreza tinham perdido privilégios importantes e começaram a conspirar contra o novo regime. Para tal, contavam com o apoio de D. Miguel, filho de D. João Vl, que chefiou várias tentativas de restauração do absolutismo, a Vila-Francada, em 1823, e a Abrilada, em 1824.

Entretanto, em 1826, deu-se a morte de D. João Vl e a aclamação de D. Pedro como rei de Portugal, com o nome de D. Pedro IV; como era também imperador do Brasil, abdicou a favor de sua filha, D. Maria da Glória (Futura D. Maria II). Como esta tinha apenas 7 anos, seu tio D. Miguel ficava com a regência do reino, com a condição de casar com ela mais tarde. Para apaziguar os adversários da Constituição, D. Pedro concedeu aos portugueses a Carta Constitucional, em1826, que substituía a Constituição de 1822. De acordo com esta Carta, o rei possuía o direito de veto absoluto sobre as leis da Cortes, possuindo assim, para além do poder executivo, o poder moderador. A Carta devolvia ainda ao clero e à nobreza alguns dos seus privilégios.

Desde logo se formaram duas facções entre os liberais: os partidários da Constituição de 1822 (vintistas) e os partidários da Carta Constitucional (Cartistas).

Ao assumir o poder, D. Miguel restaurou o absolutismo e instaurou um regime de terror, com perseguições e execuções de muitos liberais.

Para resistir à opressão absolutista, os liberais refugiam-se nos Açores, onde organizaram um governo de regência. Entretanto, D. Pedro, disposto a acabar com os abusos do seu irmão e a defender o direito de sua filha ao trono de Portugal, abdicou da Coroa brasileira e juntou-se aos resistentes da ilha Terceira. Em 1832, um exército chefiado por D. Pedro desembarcou no Mindelo e dirigiu-se para o Porto, onde foi acolhido pela população.

As tropas absolutistas cercaram a cidade durante vários meses, mas, entretanto, outras movimentações de tropas liberais derrotaram os partidários de D. Miguel, que se viu assim obrigado a render-se. A paz foi assinada em Évora Monte e D. Miguel renunciou ao trono, retirando-se para o exílio. D. Pedro restaurou definitivamente a Carta Constitucional e o liberalismo em Portugal.

- Liberalismo — Doutrina que, politicamente, defende a liberdade, a igualdade, os direitas do Homem e a soberania do povo. - Carta Constitucional — O mesmo que Constituição. No entanto, a Constituição é elaborada por deputados eleitos e a Carta é elaborada por um grupo reduzido de pessoas e depois outorgada pelo rei. - Vintismo - Nome dado ao regime instaurado em Portugal pela revolução liberal de 24 de Agosto de 1820 e da Constituição de1822.

O TRIUNFO DA MONARQUIA CONSTITUCIONAL E DAS INSTITUIÇÕES LIBERAIS

Para o triunfo das instituições liberais contribuíram decisivamente as reformas de Mouzinho da Silveira, entre 1832 e 1834, das quais se destacam:

Abolição parcial dos morgadios;

- Reforma das sisas;

- Supressão das dízimas;

- Nacionalização dos bens da Coroa;

- Abolição dos forais;

- Supressão das portagens e de outros entraves à circulação interna de mercadorias;

- Reforma da divisão administrativa do território.

As reformas de Mouzinho da Silveira destruíram a velha ordem senhorial do Antigo Regime e lançaram as bases da nova sociedade burguesa.

O MUNDO INDUSTRIALIZADO - A EXPANSÃO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A hegemonia inglesa e as novas potências industrializadas

Até finais do século XIX, a Inglaterra manteve o primeiro lugar entre os países industrializados devido ao desenvolvimento dos meios de transporte, particularmente dos caminhos-de-ferro, ao avanço tecnológico e ao dinamismo do sector metalúrgico. A Inglaterra conseguiu, assim, incrementar o seu comércio interno e externo, assegurando um abastecimento regular dos centros comerciais e urbanos; exportava para os países europeus, para a Ásia, para a África e para os novos estados do continente americano, investindo também no estrangeiro os enormes lucros da sua industrialização.

A partir de meados do século XIX, a industrialização alargou-se a outros países da Europa, América e Ásia:

- A Bélgica apostou na exploração mineira e na indústria metalúrgica, com o apoio do Estado e da Banca;

- A França iniciou o seu processo de industrialização por volta de 1830, investindo na construção de caminhos-de-ferro e desenvolvendo os sectores metalúrgicos e da exploração mineira;

- A Alemanha beneficiou de extraordinários recursos naturais e rapidamente desenvolveu a indústria pesada e a indústria química, ultrapassando, a partir da década de 1880, os níveis de produção da Inglaterra;

- Os Estados Unidos da América, beneficiando do imenso território rico em matérias-primas e de numerosa mão-de-obra, iniciaram a sua industrialização a partir de 1840. A construção de uma vasta rede de caminhos-de-ferro, que ligava todo o território, possibilitou a formação de um amplo mercado nacional, que estimulou a produção industrial. No início do século XX, a produção atingiu níveis elevadíssimos, ultrapassando os da Inglaterra e da Alemanha.

- O Japão iniciou o seu desenvolvimento industrial a partir do último quartel do século XIX. Foram utilizados meios técnicos e financeiros estrangeiros e o progresso industrial fez-se sentir através da criação de indústrias transformadoras, de uma rede de caminhos-de-ferro e uma frota comercial. No início do século XX, tornou-se uma das principais potências industriais.

A REVOLUÇÃO DOS TRANSPORTES: FORMAÇÃO DOS MERCADOS NACIONAIS E A ACELERAÇÃO DAS TROCAS INTERCONTINENTAIS

A revolução dos transportes iniciou-se, com a aplicação da máquina a vapor à locomotiva e ao barco, o que aconteceu pela primeira vez no século XIX. Nos transportes terrestres, o comboio constituiu a mais revolucionária invenção, tendo sido inicialmente utilizado nas minas e poste-riormente aplicado como meio de transporte de pessoas e mercadorias. A rede europeia de caminhos-de-ferro atingiu, em 1870, cerca de 150 mil quilómetros e os continentes americano e asiático foram atravessados por linhas transcontinentais.

Nos transportes marítimos, só a partir de meados do século XIX a navegação a vapor se impôs definitivamente à navegação à vela, devido à construção de grandes e rápidos veleiros.

O aumento da produção, o crescimento populacional e a revolução dos transportes provocaram a formação dos mercados nacionais.

Paralelamente, foi possível estabelecer contactos de uma forma mais rápida e acessível entre os vários países e continentes, fomentando-se assim as trocas intercontinentais. Era agora possível aos países industrializados fazer chegar os seus produtos a todas as partes do Mundo.

AS NOVAS FONTES DE ENERGIA E AS NOVAS INDÚSTRIAS

No último quartel do século XIX desenvolveram-se duas novas fontes de energia, a electricidade e o petróleo, que acabaram por substituir a força do vapor. A aplicação destas duas novas fontes de energia à indústria e aos transportes fez-se através do motor eléctrico e do motor de explosão, possibilitando um aumento da produção e maior rapidez nos transportes, desencadeando assim uma segunda revolução industrial.

Surgiram novas indústrias, como a indústria química e a indústria da electricidade, e desenvolveu-se a indústria metalúrgica. A indústria química tornou possível o fabrico de borracha, fibras sintéticas, explosivos, fertilizantes, perfumes, medicamentos e insecticidas. No domínio da electricidade, são de salientar a invenção e aperfeiçoamento do telégrafo por Morse, do telefone, da telefonia sem fios, da lâmpada, do gerador e do dínamo, que possibilitariam a revolução dos meios de comunicação e a iluminação pública eléctrica. Na indústria metalúrgica, desenvolveu-se a indústria pesada, com a produção do aço, utilizado na Construção civil e na maquinaria. Por outro lado, com a invenção do motor de explosão preparava-se uma segunda revolução dos transportes, com o surgimento dos primeiros automóveis, seguindo-se, alguns anos depois, os primeiros aviões. Com os novos meios de transporte, ganhava importância  um novo combustível, o petróleo.

Como consequência de todas estas inovações, a vida quotidiana alterou-se profundamente, criando novos hábitos e novas necessidades. As máquinas e os aparelhos invadiram a vida das pessoas; o elevador, a bicicleta, o frigorifico, o aspirador, o fogão a gás, a máquina de escrever, a máquina de costura, o gramofone, a máquina fotográfica e o cinematógrafo.

O LIBERALISMO ECONÓMICO: A AFIRMAÇÃO DO CAPITALISMO FINANCEIRO

  No século XIX, surgiu uma nova mentalidade que caracterizou não apenas as estruturas económicas, mas também a sociedade em geral: o liberalismo económico. Esta doutrina rejeitou a intervenção do Estado nas relações comerciais e defendia a livre concorrência e a livre iniciativa, sujeitas apenas à lei da oferta e da procura. O liberalismo económico conduziu ao capitalismo industrial e financeiro. A crescente industrialização exigiu, cada vez mais, o recurso a grandes somas de capital para financiar os investimentos, a melhoria das técnicas de produção, a conquista de novos mercados e a obtenção de matérias-primas. Para financiar as suas actividades, os industriais tinham de recorrer a empréstimos da Banca.

   Muitos industriais, reconhecendo as vantagens do aumento de capitais para a expansão das suas empresas, recorreram à emissão de acções, transformando-as em sociedades anónimas, em que os accionistas tinham um rendimento proporcional ao capital investido. A compra e venda de acções fazia-se na Bolsa de Valores.
   Nos finais do século XIX, assistiu-se a um movimento de concentração empresarial, em que muitas empresas se agrupavam a fim de vencerem a concorrência e enfrentarem as crises.

CONTRASTES E ANTAGONISMOS SOCIAIS - REVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA E CRESCI-MENTO URBANO

   No século XIX, o crescimento populacional atingiu um ritmo muito acentuado, como conse-quência da crescente industrialização. Para isso contribuíram ainda outros factores:

   - Melhoria das condições de higiene — vestuário de algodão, vulgarização do sabão, instalação de sistemas de saneamento e de distribuição de água;

   - Progressos na medicina — vacinas, raios X, quinino, desinfecção e anestesia;

   - Melhoria na alimentação — maior quantidade e variedade de alimentos, devido ao aumento da produção agrícola e à divulgação de culturas como a da batata e da beterraba.

   Estas mudanças contribuíram para a diminuição da mortalidade e para o aumento da esperan-ça de vida, desencadeando uma verdadeira explosão demográfica.

   A industrialização das cidades e a falta de trabalho nos campos atraiu às cidades grande número de populações camponesas — êxodo rural; estas populações procuravam nas cida-des trabalho seguro e melhores salários.

   Em países como a Inglaterra ou a Alemanha, a população urbana ultrapassou a população rural e Londres, Paris, Nova Iorque ou Chicago atingiram milhões de habitantes.

   Paralelamente ao crescimento urbano, assistiu-se a uma vaga da emigração europeia para outros continentes, especialmente para a América. O excedente de mão-de-obra, as más con-dições de vida, as perseguições religiosas e políticas e as reduções no custo dos transportes causaram uma forte emigração dos países desenvolvidos.

ALGUMAS NOÇÕES:

- Liberalismo económico - Doutrina económica que defende a liberdade de comportamentos económicos individuais, a livre concorrência e a economia de mercado.

- Capitalismo industrial e financeiro - Tipo de economia capitalista em que o grande comércio e a grande indústria estão associados ao poder dos bancos e dos sociedades financeiras.

- Sociedade anónima - Sociedade industrial ou comerciai em que os associados limitam a sua responsabilidade ao valor das acções que adquiriram.

- Êxodo rural - Abandono dos campos pelas pessoas que neles trabalham dirigindo-se às cidades.

O GÉNERO DE VIDA CITADINO E A SOCIEDADE E MENTALIDADE BURGUESAS

   Inicialmente, o crescimento das cidades fez-se desordenadamente, causando problemas de alojamento, de higiene e transportes; só a partir da segunda metade do século XIX as autoridades começaram a preocupar-se com o planeamento urbanístico, impondo leis regulamentadoras da construção. Abriram-se largas avenidas, construíram-se altos edifícios, gares, mercados, parques, jardins e edifícios públicos. Ao mesmo tempo, foram criados serviços e equipamentos que tornaram a vida nas cidades mais saudável e agradável: redes de abastecimento de água e esgotos, recolha de lixos, iluminação pública e transportes colectivos.

   Apesar de todas estas comodidades, a cidade era um mundo de contrastes, onde coexistiam duas realidades bem distintas: os moradores dos bairros do centro da cidade tinham acesso às instituições de saúde, educativas e de lazer, enquanto que os habitantes dos bairros da periferia, que trabalhavam nas fábricas, viviam miseravelmente em aglomerados de casas degradadas, respirando o ar poluído pelo fumo das fábricas.

   Ao longo do século XIX, a burguesia tornou-se a classe social dominante, controlando as grandes empresas industriais, comerciais e financeiras. Ao poder económico da burguesia correspondia a preponderância social e política, que impunha o seu prestígio para dominar o poder político.

   O desenvolvimento económico tornou necessário o crescimento e especialização dos serviços, possibilitando a expansão das classes médias (pequena e média burguesia) compostas por intelectuais, professores, jornalistas, médicos, pequenos empresários, funcionários públicos, engenheiros e advogados, entre outros.

   Os princípios defendidos pela burguesia assentavam no liberalismo económico e político, pois a propriedade proporcionava o lucro, a segurança, o conforto e o bem-estar. Outros valores defendidos pela burguesia eram o trabalho, a poupança, o consumismo, o espírito individualista e a exploração dos trabalhadores.

O OPERARIADO INDUSTRIAL: PAUPERISMO E AGITAÇO SOCIAL - O MOVIMENTO SINDICAL E AS PROPOSTAS SOCIALISTAS

   A Revolução industrial conduziu ao aparecimento e consolidação do proletariado. O proletário é um trabalhador que só dispõe da sua força de trabalho e da dos seus familiares, que garantia a sua subsistência a troco de um salário. O valor desse salário dependia porém da lei da oferta e da procura — como a oferta de mão-de-obra era cada vez maior, os salários mantinham-se baixos e a ameaça de desemprego era constante. Por isso, os operários sujeitavam-se às mais duras condições de vida e de trabalho.

   Revoltados com estas condições, os operários reagiram de forma desorganizada, destruindo as máquinas, que julgavam ser as causadoras da sua miséria.

   Foi neste estado de pobreza e miséria generalizada que se desenvolveu o movimento operário e o sindicalismo. A partir de 1830, surgiram na Grã-Bretanha os primeiros sindicatos, as Trade Unions, cujo objectivo era defender os interesses comuns dos trabalhadores — melhores salários e melhores condições de vida e de trabalho. Para atingir os seus objectivos, os operários utilizaram a greve como forma de luta.

   A força das greves e das manifestações operárias permitiu aos sindicatos obterem conquistas importantes: regulamentação do horário de trabalho, criação de um sistema de segurança social, direito à greve, descanso semanal e proibição do trabalho aos menores de 12 anos. O movimento sindical foi um poderoso instrumento de limitação das injustiças do liberalismo económico.

   Desde o início do século XIX que muitos intelectuais defendiam uma sociedade mais justa, onde não existisse ‘a exploração do Homem pelo Homem.” Para esses pensadores, a sociedade mais justa e igualitária era a sociedade socialista. As doutrinas socialistas tiveram a sua origem nas ideias de filósofos como Proudhon, Robert Owen e Fourier, para quem as injustiças sociais se resolveriam através da boa vontade e da colaboração dos capitalistas.

   Em meados do século XIX, Karl Marx e Friedrich Engels criaram uma nova doutrina socialista, em que defendiam que o proletariado unido deveria combater a burguesia a fim de se apoderar do Estado e de construir, primeiro, uma sociedade socialista e, por fim, uma sociedade sem classes, o comunismo. Esta doutrina, o marxismo, apresentava a luta de classes entre opressores e oprimidos como o meio para a tomada do poder pelos operários, através da revolução e da instauração da ditadura do proletariado.

   Ao longo do século XIX, desenvolveram-se outras correntes de pensamento dentro da ideologia socialista, que defendiam que, para chegar ao poder, os operários deveriam organizar-se em partidos políticos, que, por sua vez, se deveriam submeter ao sufrágio popular.

ALGUMAS NOÇÕES:

- Classes médias — Grupo social que se situa entre a alta burguesia e o proletariado.

- Proletariado — Classe social que se formou com a Revolução industrial, compostos pelos trabalhadores assalariados na indústria e na agricultura.

- Sindicalismo — Sistema de organização operária baseado em associações profissionais de defesa dos interesses comuns de classe.

- Marxismo — Doutrina filosófica e política elaborada por Karl Marx e Fredrich Engels, que propunha uma organização económica baseada na propriedade comum dos meios de produção e na abolição das classes socais, através de uma Revolução em que o proletariado derrubaria o poder da burguesia e constituiria a do proletariado.

OS NOVOS MODELOS CULTURAIS

O TRIUNFO DO CIENTISMO

   O século XIX ficou conhecido como o “século da ciência”, devido sobretudo ao grande desenvolvimento das ciências experimentais. Com efeito, a corrente filosófica dominante neste século foi o positivismo, defendido por Auguste Comte, segundo o qual os conhecimentos científicos eram construídos através de factos positivos, isto é, aqueles que se podiam demonstrar experimentalmente. Os principais progressos científicos do século registaram-se nas seguintes ciências:

   - Ciências Naturais — estudos sobre as células, a hereditariedade e a evolução das espécies;

   - Física — estudos no campo da termodinâmica, da acústica e da electricidade, que deram origem a uma nova era nas comunicações;

   - Medicina — descoberta dos anestésicos, da vacina contra a raiva e isolamento do bacilo da tuberculose.

   A ciência passou a dominar a vida moderna, fortalecendo a crença no progresso e na prosperidade, que está associada ao espírito científico do século XlX. 

O ROMANCE REALISTA E A CRÍTICA À SOCIEDADE BURGUESA

    A primeira metade do século XIX foi dominada, na literatura, na pintura e na música, peio romantismo, que enaltecia a liberdade dos indivíduos e das nações e exaltava as paixões, o amor da natureza e o heroísmo.

    Os escritores e os artistas da segunda metade do século XIX passaram a interessar-se pela análise da realidade social, criticando os vícios da sociedade burguesa. Este novo movimento cultural é designado por realismo. O realismo inspira-se na vida real e no quotidiano, quer da sociedade burguesa quer da vida dos bairros populares. O romance realista constituiu um poderoso instrumento de crítica à sociedade burguesa.

    Os principais representantes do realismo foram:

    Na França - Gustave Flaubert e Émile Zola;

    Na Inglaterra - Charles Dickens;

    Na Rússia - Dostoievsky e Tolstoi.

   Em Portugal - Eça de Queirós é o principal romancista representante do realismo na literatura; na sua obra Os Maios, Eça retrata e denuncia os vícios da sociedade portuguesa, especialmente da burguesia, no final do século XIX.

A ARQUITECTURA DO FERRO

   Na arquitectura, a segunda metade do século XIX foi marcada pela Revolução industrial, que implicou novas necessidades e tendências na construção, ao mesmo tempo que forneceu à arquitectura novas soluções e novos materiais, como o ferro, o cimento armado e o vidro.